14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-19.2021.8.26.0000 SP XXXXX-19.2021.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
Julgamento
Relator
Alcides Malossi Junior
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Ementa
PENAL. "HABEAS CORPUS". TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM PRISÃO PREVENTIVA.
Pretendida a revogação da prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura. Prejudicado o pleito. Concedida liberdade provisória ao paciente pelo Juiz "a quo", resta prejudicada a ordem, por perda superveniente de objeto. Ordem prejudicada.