18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-83.2019.8.26.0001 SP XXXXX-83.2019.8.26.0001
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
26ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Antonio Nascimento
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONDOMÍNIO – ASSEMBLEIA.
Agressões verbais. Palavras proferidas no calor da discussão. Meros aborrecimentos da vida cotidiana. Fatos insuficientes para macular a honra do autor. Ausência do encarte típico no art. 186 do Cód. Civil. Danos morais não configurados. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.