1 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC 229XXXX-74.2021.8.26.0000 SP 229XXXX-74.2021.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
29/01/2022
Julgamento
29 de Janeiro de 2022
Relator
Fátima Gomes
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Ementa
HABEAS CORPUS – Ameaça, Stalking, Violência Psicológica e dano – Prisão preventiva – Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal – Requisitos objetivos e subjetivos verificados – Liberdade provisória incabível no contexto vigente – Ordem denegada.