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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-81.2020.8.26.0481 SP 100XXXX-81.2020.8.26.0481

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

34ª Câmara de Direito Privado

Publicação

01/02/2022

Julgamento

1 de Fevereiro de 2022

Relator

Cristina Zucchi

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10037008120208260481_bf3fe.pdf
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Ementa

BEM MÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE GRAVAME CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GRAVAME MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DECORRENTE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO RECONHECIDA EM SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE DAR BAIXA NA RESTRIÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. AÇÃO PROCEDENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Recurso da autora provido. Recurso da ré improvido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1366640573/apelacao-civel-ac-10037008120208260481-sp-1003700-8120208260481

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