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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 150XXXX-81.2021.8.26.0228 SP 150XXXX-81.2021.8.26.0228

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

6ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

02/02/2022

Julgamento

2 de Fevereiro de 2022

Relator

Marcos Correa

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APR_15051098120218260228_583b1.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Apelo defensivo e ministerial.

I – Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório firme e seguro a demonstrar a destinação mercantil da droga. Valorização das palavras dos policiais responsáveis pela prisão do acusado.
II - Penas. Base aumentada, tendo em vista a grande quantidade e natureza das drogas apreendidas. Reconhecimento da agravante da calamidade pública. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E PROVIDO O APELO MINISTERIAL.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1368759789/apelacao-criminal-apr-15051098120218260228-sp-1505109-8120218260228