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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-44.2021.8.26.0100 SP XXXXX-44.2021.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Rui Cascaldi

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10011384420218260100_01078.pdf
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Ementa

DIREITO AUTORAL – Disponibilização de obras do demandante sem indicação da autoria – Sentença de parcial procedência do pedido – Inconformismo manifestado pela ré – Descabimento – Violação dos direitos autorais do autor por parte da ré verificada – Alegações recursais incapazes de infirmar as conclusões a que chegou o juízo originário – Acolhimento do pleito indenizatório que se fazia de rigor – Inconformismo do autor quanto ao valor arbitradoParcial cabimento – Caso dos autos em que a condenação comporta majoração, conquanto não para o patamar pretendido - Consectários sucumbenciais que devem ser carreados à ré – Sentença reformada – Recurso da ré improvido – Recurso do autor parcialmente provido, com observação.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1408453332/apelacao-civel-ac-10011384420218260100-sp-1001138-4420218260100