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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor : 0046461-45.2014.8.26.0000 SP 0046461-45.2014.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
25/09/2014
Julgamento
18 de Setembro de 2014
Relator
Sérgio Coelho
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP__00464614520148260000_4571d.pdf
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Ementa

Habeas Corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Impetração objetivando a revogação da prisão preventiva. Superveniência de decisão concedendo a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo. Pedido prejudicado pela perda do objeto.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/141583982/adulteracao-de-sinal-identificador-de-veiculo-automotor-464614520148260000-sp-0046461-4520148260000

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