jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TJSP • Procedimento Comum Cível • Auxílio-Acidente (Art. 86) • XXXXX-85.2018.8.26.0053 • 5ª Vara de Acidentes do Trabalho - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Vara de Acidentes do Trabalho - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário

Juiz

Rogerio Leitao Torezan

Partes

Documentos anexos

Inteiro TeorAdministrativa - Página 193.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

CERTIDÃO DE NÃO LEITURA - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO

Processo nº: XXXXX-85.2018.8.26.0053

Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)

Requerente: JOSIVAL TAVARES DA SILVA

Requerido: 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

[

Justiça Gratuita OAB; Número da OAB e Nome do Advogado Selecionado << Informação indisponível >> 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSNome do Representante Legal do Processo << Informação indisponível >>

CERTIFICA-SE que, em 25/08/2019, transcorreu o prazo de leitura no portal eletrônico, do ato abaixo. Considera-se o início do ato em 28/08/2019.

Destinatário do Ato: 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, coisa julgada). Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 15 de agosto de 2019.

São Paulo, (SP), 28/08/2019.

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1462008235/procedimento-comum-civel-10567268520188260053-fazenda-publica-acidentes-sp/inteiro-teor-1462008242