Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 990091532100 SP

APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. - IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE - Inviável a absolvição se as circunstâncias que envolvem os fatos, a quantidade de …

APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA EM - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO – PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE – PROVAS SUFICIENTES – CONDENAÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA EM - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO – …

APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE - APREENSÃO DE PARTE DOS BENS SUBTRAÍDOS EM PODER DO RÉU – CONDENAÇÃO MANTIDA – Tendo o réu sido surpreendido em poder de parte dos bens subtraídos, bem como sido apontado como um dos autores do crime, pelo adolescente …