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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0016964-37.2011.8.26.0405 SP 0016964-37.2011.8.26.0405

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal Extraordinária
Publicação
24/02/2015
Julgamento
23 de Fevereiro de 2015
Relator
Laerte Marrone
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APL_00169643720118260405_ce3ca.pdf
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Ementa

Apelação. Denúncia que imputou ao réu crime de furto qualificado, mediante rompimento de obstáculo. Sentença que condenou o apelante pelo crime de furto qualificado pela escalada. Recurso da defesa.

1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do apelante. 3. Afastamento, todavia, da qualificadora, mercê do desrespeito ao princípio da correlação entre acusação e sentença. 4. Penas que merecem reparos. 5. Recurso parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/169614001/apelacao-apl-169643720118260405-sp-0016964-3720118260405

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