Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 0025565-22.2009.8.26.0625 SP 0025565-22.2009.8.26.0625

APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO ATROPELAMENTO DE CICLISTA AO ATRAVESSAR RODOVIA Inexistência de prova a respeito da conduta culposa do Réu Ônus da prova competia aos Autores, que não demonstraram o fato constitutivo do direito invocado Réu não pode ser condenado por dedução, ilação ou presunção Circunstâncias do acidente indicam culpa exclusiva da vítima, que veio a falecer Sentença mantida Aplicação do art. 252 do RITJ Recurso não provido.