jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus: HC 990104219582 SP

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 990104219582 SP

Órgão Julgador

5ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

18/11/2010

Julgamento

18 de Novembro de 2010

Relator

Tristão Ribeiro

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_990104219582_SP_1290643026310.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E FURTO QUALIFICADO.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Impossibilidade. Indeferimento em primeiro grau. Decisão fundamentada. Existência de prova da materialidade dos delitos e de indícios de autoria. Necessidade de manutenção da custódia para garantia da ordem pública. Alegada inocência dos pacientes. Via inadequada para o exame da questão, a ser deslindada com maior alcance no curso da instrução criminal, observadas as garantias do contraditório e da amplitude dos meios de defesa. Constrangimento ilegal inexistente. Ordens denegadas.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/17527563/habeas-corpus-hc-990104219582-sp