jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-66.2013.8.26.0116 SP XXXXX-66.2013.8.26.0116

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

6ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Ana Lucia Romanhole Martucci

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APL_00027246620138260116_b51f1.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Ação inibitória. Pleito de afastamento de usuário de unidade autônoma, fundado na alegação de comportamento incompatível com a vida em condomínio. Matéria relativa ao direito de vizinhança. Aplicação do artigo 5º, III.14, da Resolução nº 623/2013. Recurso não conhecido, com determinação para remessa dos autos a uma das Câmaras que compõe a Seção de Direito Privado III (25ª à 36ª Câmaras).
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/178089168/apelacao-apl-27246620138260116-sp-0002724-6620138260116

Informações relacionadas

Bernardo César Coura, Advogado
Artigoshá 6 anos

O condômino antissocial, punições previstas no Código Civil e outras disposições

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-73.2019.8.26.0562 SP XXXXX-73.2019.8.26.0562

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-23.2016.8.26.0100 SP XXXXX-23.2016.8.26.0100

Flávio Tartuce, Advogado
Artigoshá 11 anos

V jornada de direito civil - expulsão do condômino antissocial

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2011/XXXXX-8