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- 2º Grau
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: 0059178-65.2009.8.26.0000 SP
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
37ª Câmara de Direito Privado
Publicação
07/01/2011
Julgamento
16 de Dezembro de 2010
Relator
Eduardo Siqueira
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Ementa
APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C. INDENIZAÇÃO -ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Em consonância ao princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5o, inc. LXXVIII, da Carta da Republica, de rigor a ratificação dos fundamentos da r. sentença recorrida. Precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
