Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -.... : 0013528-05.2008.8.26.0590 SP

Reparação de dano. Indenização. Danos morais. 1. É de se declarar prejudicado o recurso, em razão de composição entre as partes, demonstrando inequívoco desejo de desistência da apelação interposta. 2. Recurso prejudicado.

APELAÇÃO – DANOS MATERIAIS E MORAIS – QUEDA E LANÇAMENTO DE OBJETOS DO EDIFÍCIO – DANOS À PROPRIEDADE VIZINHA – INSTITUIÇÃO DE ENSINO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONDOMÍNIO 1 - Independente do grau de zelo adotado pelo condomínio ou da reforma na fachada do edifício do réu ter sido realizada para fechar ou abrir as …

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. - Autor, pessoa com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que alega ter sofridos danos morais no interior do estabelecimento escolar administrado pela ré, eis que não teria recebido o atendimento especial de que necessitava, bem como teria sido alvo …