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6 de Agosto de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0006099-44.2012.8.26.0073 SP 0006099-44.2012.8.26.0073

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Publicação
10/04/2015
Julgamento
8 de Abril de 2015
Relator
Maia da Cunha
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APL_00060994420128260073_b4611.pdf
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Ementa

Dissolução parcial de sociedade. Exclusão de sócios minoritários. Autoras, sócias majoritárias e administradoras, que alegam prática de faltas graves por parte dos réus e quebra de affectio societatis que ensejam exclusão da sociedade. Perda da affectio societatis que, mesmo não sendo por si causa da dissolução parcial, pode justificá-la quando a continuidade da atividade empresaria se tornar impossível. Prevalência do princípio da preservação da empresa. Graves dissensões entre os sócios. Rés que são mãe e irmã do sócio excluído, que apoiaram os atos por ele praticados. Exclusão das rés que é de rigor. Apuração de haveres que deve ser feita nos moldes da r. sentença. Danos morais não configurados. Desnecessária liquidação por artigos para apuração de haveres, porquanto não se pretende provar fato novo, mas apenas a realização de balanço de determinação. Liquidação por arbitramento que é adequada ao caso. Sucumbência recíproca que deve ser mantida. Recurso parcialmente provido para excluir as rés da sociedade.
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