4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 038XXXX-17.2010.8.26.0000 SP 038XXXX-17.2010.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
24/02/2011
Julgamento
24 de Fevereiro de 2011
Relator
Francisco Bruno
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Ementa
Ameaça, desobediência e vias de fato. Autoria e materialidade comprovadas. Pena bem fixada. Recurso improvido.