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- 2º Grau
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 0513340-08.2010.8.26.0000 SP 0513340-08.2010.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
37ª Câmara de Direito Privado
Publicação
11/04/2011
Julgamento
31 de Março de 2011
Relator
Eduardo Siqueira
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Ementa
*AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. *AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
*AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. *AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.-ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Em consonância ao princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5o, inc. LXXVIII, da Carta da Republica, de rigor a ratificação dos fundamentos da r. decisão recorrida. Precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.*
