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- 2º Grau
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 0226066-15.2009.8.26.0100 SP 0226066-15.2009.8.26.0100
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
17ª Câmara de Direito Privado
Publicação
06/04/2011
Julgamento
16 de Março de 2011
Relator
Luiz Sabbato
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Ementa
Responsabilidade civil - Indenização - Dano moral ? Cheque devolvido por insuficiência de fundos - Existência de saldo para compensação - Falha na prestação de serviços - Ato ilícito determinado pela responsabilidade profissional do estabelecimento bancário, descomprometido com a eficácia de seu sistema de segurança - Dano moral configurado - Condenação bem dimensionada - Apelação desprovida.
