Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 000XXXX-31.2013.8.26.0047 SP 000XXXX-31.2013.8.26.0047

Compra e venda. Demanda indenizatória. Legitimidade passiva da demandante site eletrônico de compras. A recorrida Ebazar.com é responsável pela divulgação e venda dos produtos e serviços que se encontram divulgadas no seu sítio eletrônico. Compra de veículo. Improcedência da demanda em face da concessionária. Não recebimento pelo valor do veículo. Recusa de entrega do bem justificada. Restituição aos demandantes do dano material. Abalo de ordem emocional e psíquica configurados, a caracterizar dissabor indenizável. Danos morais devidos. Recurso parcialmente provido.