jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reclamação : RCL 2181509-39.2014.8.26.0000 SP 2181509-39.2014.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Órgão Especial
Publicação
29/05/2015
Julgamento
29 de Abril de 2015
Relator
Evaristo dos Santos
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_RCL_21815093920148260000_29a2e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECLAMAÇÃO Contra acórdão por alegada afronta à reserva de plenário. Descabimento. Inadmissível usurpação de competência dos Tribunais Superiores. Órgãos fracionários não se subordinam hierarquicamente ao Órgão Especial. Precedentes. Não conheço da reclamação.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/193395197/reclamacao-rcl-21815093920148260000-sp-2181509-3920148260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0008133-86.2011.8.26.0053 SP 0008133-86.2011.8.26.0053

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 19 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 2025 DF

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Regimental : AGR 0189111-52.2013.8.26.0000 SP 0189111-52.2013.8.26.0000