jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reclamação: RCL 2184435-90.2014.8.26.0000 SP 2184435-90.2014.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RCL 2184435-90.2014.8.26.0000 SP 2184435-90.2014.8.26.0000
Órgão Julgador
Órgão Especial
Publicação
12/06/2015
Julgamento
10 de Junho de 2015
Relator
Evaristo dos Santos
Documentos anexos
​
Inteiro TeorTJ-SP_RCL_21844359020148260000_2b981.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECLAMAÇÃO Contra acórdão proferido pela 18ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça. Descabimento. Inadmissível usurpação de competência dos Tribunais Superiores. Órgãos fracionários que não se subordinam hierarquicamente ao Órgão Especial. Precedentes. Não conheço da reclamação.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/198159115/reclamacao-rcl-21844359020148260000-sp-2184435-9020148260000

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 2025 DF

1. No parecer de fls. 68 /71, aprovado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República, Dr. GERALDO BRINDEIRO, o ilustre Subprocurador-Geral Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA resumiu a hipótese e, em seguida, opinou, nos seguintes termos:"RECLAMAÇÃO - VISLUMBRADO DESCUMPRIMENTO DE PRECEDENTES QUE DERAM ORIGEM À SÚMULA 26 /STF, …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 2106 RS

RECLAMAÇÃO. UTILIZAÇÃO CONTRA EMANADA DO PRESIDENTE DO STF.INADMISSIBILIDADE.- O instrumento processual da reclamação - enquanto medida de direito constitucional vocacionada a preservar a integridade da competência do Supremo Tribunal Federal e a fazer prevalecer a autoridade de suas decisões ( CF , art. 102 , I , l )- …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reclamação: RCL 2181509-39.2014.8.26.0000 SP 2181509-39.2014.8.26.0000

RECLAMAÇÃO Contra acórdão por alegada afronta à reserva de plenário. Descabimento. Inadmissível usurpação de competência dos Tribunais Superiores. Órgãos fracionários não se subordinam hierarquicamente ao Órgão Especial. Precedentes. Não conheço da reclamação.