jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus: HC 0130002-78.2011.8.26.0000 SP 0130002-78.2011.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
11ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
08/09/2011
Julgamento
24 de Agosto de 2011
Relator
Alexandre Almeida
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_1300027820118260000_SP_1316032633224.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Habeas corpus - Homicídio simples - Réu foragido que comparece para o julgamento em plenário,ocasião em que tem revogada a ordem de prisão ?Condenação imposta pelo Tribunal do Júri -Negativa do direito de recorrer em liberdade sob o argumento de que persistem os requisitos da prisão preventiva - Ausência de justificativa concreta ou de fatos novos que recomendem nova prisão, momentos depois de sua revogação, no início do julgamento -Impossibilidade - Ordem concedida para revogar a prisão cautelar e autorizar o réu a aguardar em liberdade o julgamento do recurso.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20399809/habeas-corpus-hc-1300027820118260000-sp-0130002-7820118260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação: APL 0000822-43.2009.8.08.0044

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 46036 MG 2014/0054391-5

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus: HC 0979669-89.2013.8.13.0000 MG