Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-72.2009.8.26.0011 SP XXXXX-72.2009.8.26.0011

Obrigação de não fazer Réu que, após se desligar de famosa banda de rock, passa a atacar a honra de seu irmão, ora demandante, que era o empresário do grupo, por meio da internet e em programas televisivos Dano moral configurado Livre manifestação do pensamento que não pode se sobrepor à honra Precedentes deste E. Tribunal Tutela inibitória corretamente deferida Verba honorária reduzida - Recurso parcialmente provido, para esse fim.