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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-62.2014.8.26.0050 SP XXXXX-62.2014.8.26.0050 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

6ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Marco Antonio Marques da Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APL_00390526220148260050_e5970.pdf
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Inteiro Teor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO

São Paulo

Registro: 2015.0000566926

ACÓRDÃO

Vistos relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-62.2014.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante VINICIUS DIAS DA ROSA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.

O julgamento deve a participação dos Exmo. Desembargadores JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA (Presidente sem voto), RICARDO TUCUNDUVA E MARCOS CORREA.

São Paulo, 6 de agosto de 2015

Marco Antonio Marques da Silva

RELATOR

Assinatura Eletrônica

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Apelação Criminal com Revisão nº XXXXX-62.2014.8.26.0050 6ª Câmara Criminal

Apelante: VINICIUS DIAS DA ROSA

Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA

Voto nº 22792

ROUBO QUALIFICADO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES

ABSOLVIÇÃO INSUFICIÊNCIA

PROBATÓRIA INADMISSIBILIDADE

MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS E DOS AGENTES DA LEI CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS

CONCURSO FORMAL CONFIGURADO

AÇÃO CRIMINOSA QUE ATINGIU DUAS ESFERAS PATRIMONIAIS REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADO À ESPÉCIE

PRECEDENTE DO STF - RECURSO NÃO PROVIDO.

Vinicius Dias da Rosa, qualificado

nos autos, foi processado e ao final condenado por

sentença prolatada pela MMª. Juíza de Direito Lilian

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Lage Humes, no processo nº 854/14, que tramitou pela 21ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo -SP, à pena de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, por infringir o disposto no artigo 157, § 2º, incisos I e II (por duas vezes), na forma do artigo 70, caput , ambos do Código Penal. Pela mesma decisão, foi absolvido da imputação de ter violado o artigo 288, parágrafo único, do Estatuto Repressivo, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.

Inconformado, pleiteia a absolvição por insuficiência probatória. Subsidiariamente, requer o afastamento da qualificadora do emprego de arma, uma vez que não foi apreendida, e do concurso formal. Por fim, busca a redução do índice de aumento pelas qualificadoras e a fixação de regime menos gravoso, aplicando-se o artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal.

Processado e contra-arrazoado o recurso, manifestou-se a Procuradoria Geral de Justiça pelo improvimento.

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É o relatório.

O apelante foi processado e condenado pela prática do crime de roubo qualificado, em concurso formal, porque, segundo a denúncia, no dia 08 de maio de 2014, por volta das 02:40 horas, na Rua Lauro José dos Santos, nº 169, Jardim Carumbé, cidade e comarca de São Paulo - SP, em conluio com outros dois indivíduos não identificados, agindo com identidade de propósitos, associaram-se em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crimes patrimoniais.

Apurou-se ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, em concurso e com unidade de desígnios com duas pessoas não identificadas, subtraíram, para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, o veículo Hyundai/Tucson, cor preta, placas EQJ-4419, 02 (dois) aparelhos celulares e documentos pessoais, de propriedade de Ednilson de Jesus, e um telefone celular, pertencente a Irlania Alves Pereira.

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Consta que as vítimas estavam dentro do automóvel, estacionado na frente da residência de uma delas quando foram abordadas pelo acusado e por mais dois indivíduos. Dois deles foram em direção de Ednilson, de arma em punho e ordenando que ficasse de cabeça baixa, exigindo a entrega do automóvel; o réu, por sua vez, abordou Irlania, mandando-a ir para o banco traseiro. No entanto, desistiram de levá-la e empreenderam fuga na posse do carro e demais bens.

Ocorre que policiais militares faziam patrulhamento e avistaram o Hyundai/Tucson que, momentos antes, havia sido irradiado pelo COPOM como produto de roubo. Os três ocupantes do carro, dentre eles o acusado, ao notarem a aproximação da viatura, saíram em disparada, sendo apenas detido Vinicius, que estava dentro do veículo.

Analisando-se os autos, verifica-se que a r. sentença de 1º Grau apresenta-se suficientemente motivada; examinou detidamente o conjunto probatório e todas as teses suscitadas. Assim,

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seus fundamentos são ratificados e acolhidos como parte integrante deste Acórdão, nos termos do artigo 252 1 , do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A materialidade está demonstrada pelos autos de exibição, apreensão e entrega (fls. 15), avaliação (fls. 16), reconhecimento de pessoa (fls. 17), além das demais provas carreadas aos autos.

A autoria também é incontroversa.

Ressalto que o interrogatório do réu e os depoimentos das testemunhas foram realizados por meio de sistema audiovisual (fls. 86), nos termos do artigo 405, § 2º, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.709/08).

Tanto na fase policial (fls. 08) como em juízo, Vinicius negou a imputação, dizendo que apenas ajudava dois indivíduos a carregar uma caixa de som no momento em que foi abordado; alegou, ainda, que não fugiu, pois “não devia nada”.

1

RITJSP - Art. 252. Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os

fundamentos da decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de mantê-la.

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Contudo, sua negativa não merece crédito, pois está isolada das demais provas coligidas aos autos.

Os ofendidos Ednilson de Jesus e Irlania Alves Pereira, nas duas oportunidades que foram ouvidos, confirmaram os fatos narrados na denúncia, relatando de forma detalhada a ação delitiva. Em que pese Ednilson não ter reconhecido Vinicius, pois apenas dois dos criminosos o abordaram, tendo o terceiro se aproximado pelo lado em que estava Irlania, esta não teve dúvida em apontá-lo, tanto na delegacia como em juízo, como um dos autores do crime.

As declarações das vítimas não têm como ser abaladas, uma vez que apresentaram os fatos de forma coerente e segura, merecendo credibilidade.

Nesse sentido:

Em sede de crimes patrimoniais, especialmente aqueles cometidos na

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clandestinidade, presentes apenas os agentes ativo e passivo da infração, o entendimento que segue prevalecendo, sem qualquer razão para retificações, é no sentido de que, na identificação do autor, a palavra da vítima é de fundamental importância (JUTACRIM 91/407 e 86/433).

Os depoimentos dos policiais militares Sandro Rodrigues de Sousa e Rodrigo José Franco são firmes e substanciais, corroborando a prova acusatória. Após serem comunicados do crime, avistaram o veículo roubado na via pública e três indivíduos tentaram fugir ao perceberem sua presença; o réu foi o único a ser detido e, posteriormente, reconhecido por uma das vítimas como um dos agentes criminosos.

A argumentação da Defesa quanto aos depoimentos dos policiais, entendendo que foram frágeis, suspeitos e contraditórios, não merece guarida. Ressalto que não existe dispositivo legal que vede aos policiais servirem como testemunhas. Além disso, não

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se acredita que servidores públicos, inclusive os milicianos, empossados que são após compromisso de fielmente cumprirem seus deveres iriam apresentar testemunhos ou provas ideologicamente falsas, com o simples intuito de inculpar inocentes. Ao contrário, tem os funcionários públicos a presunção de que no desempenho de suas atuações agem escorreitamente. A esse respeito: Revista dos Tribunais, volume 411, página 266.

A atuação dos agentes públicos revestiu-se de legalidade, ao menos pelo que se extrai dos autos, pois não há nenhuma demonstração concreta de irregularidade ou arguição que tenha fundamento a ponto de mudar o panorama processual.

Com efeito, não se vislumbram nos autos as contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação, reclamadas pela Defesa.

Anoto que pequenas discrepâncias não têm o condão de invalidar as declarações dos milicianos. Aliás, tal circunstância é até natural, tendo em vista o número de ocorrências que um policial

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atende diariamente.

A Defesa não trouxe qualquer argumento convincente no sentido de que os policiais tenham falseado a verdade com a intenção de incriminar o réu.

Nesse sentido a jurisprudência:

PROVA CRIMINAL - Testemunhal -Alegadas contradições no relato dos dois policiais que apreenderam a droga com a ré - Irrelevância - Hipótese em que pequenas contradições decorrem das condições em que a prova é realizada - Importância da verificação de concordância dos depoimentos nos pontos essenciais - Não comprovação, ademais, de algum interesse que pudessem ter os policiais em incriminar a apelante - Recurso não provido. As pequenas contradições na prova decorrem das próprias imperfeições do psiquismo humano,

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agravadas, em geral, pelas contradições em que a prova é realizada. Assim, de se desconfiar do testemunho demasiado perfeito, sendo, sim, importante verificar se, embora discrepantes detalhes mínimos, concordam os depoimentos nos pontos essenciais, quanto às circunstâncias decisivas do fato. (Ap. Criminal n.155.567-3 - Santos

- Relator: GONÇALVES NOGUEIRA -CCRIM 3 - v.u. - 24.10.94).

Não foram ouvidas testemunhas de defesa.

O quadro probatório é sólido e harmonioso, demonstrando em seu conjunto a conduta ilícita do acusado. Os depoimentos colhidos durante a instrução são firmes e substanciais, apontando-o como um dos agentes criminosos.

A conduta praticada por Vimicius tipifica o crime de roubo duplamente qualificado previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código

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Penal. O apelante e seus comparsas agiram em concurso e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram, para si, bens pertencentes às vítimas.

O réu e seus companheiros de delito estavam previamente ajustados para a prática de crime contra o patrimônio, pois atuaram em conjunto, com a mesma finalidade, demonstrando que um emprestava apoio ao outro no cometimento do delito.

Restou também demonstrada a qualificadora do inciso I, § 2º, do artigo 157 do Código Penal.

A arma utilizada no roubo não foi apreendida, no entanto, essa circunstância não impede o reconhecimento da referida causa de aumento, já que comprovada de forma cabal pelos depoimentos trazidos aos autos, inexistindo motivo concreto para que se desacredite nas declarações feitas pelas vítimas, meio de prova válido em nosso ordenamento, suficiente para o reconhecimento desta majorante.

No tocante à não apreensão da

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arma, observo que a jurisprudência já tem se manifestado a respeito:

"Desenganadamente apurado haver sido a vítima ameaçada mediante emprego de arma, para reconhecer-se da presença da qualificadora é irrelevante não se haver logrado sua apreensão" (JUTACRIM 93/378).

E ainda:

"A falta de perícia na arma, quando o agente desaparece com ela, não é suficiente para se excluir a qualificadora de emprego de arma" (JUTACRIM 84/292).

Inafastável o reconhecimento do concurso formal, uma vez que foram subtraídos bens dos ofendidos Ednilson e Irlania, sendo, assim, duas as esferas patrimoniais atingidas pela ação criminosa.

Ressalto que o delito de roubo é

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grave, não só na razão direta da extensão dos danos físicos, morais e psicológicos, como pela audácia e maquinação intelectual criminosa empregada na sua materialização, que demonstra periculosidade do agente.

É de se salientar que Vinicius já havia sido incriminado desde a fase inquisitorial, o que foi confirmado sob o crivo do contraditório. Assim sendo, a condenação era a medida que se impunha.

As penas foram corretamente fixadas, seguindo as diretrizes dos artigos 59 e 60, do Código Penal, reconhecendo-se as qualificadoras e o concurso formal, não comportando alteração (06 anos e 05 meses de reclusão, além de 15 dias-multa).

Justifico o entendimento de que na existência de duas qualificadoras deve o aumento ser sempre maior que o acréscimo quando somente uma se faz presente.

Nesse sentido:

Em se tratando de roubo biqualificado,

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por ameaça exercida com emprego de armas e em concurso de agentes, a pena aplicada deve ser maior do que quando o delito for praticado através de uma única qualificadora, eis que as chances de sucesso, na primeira hipótese, são maiores e a vítima, mais intimidada, terá menores chances de reação (TACRIM-SP - AC Rel. Silva Rico - RJD 13/134).

Observo que o réu foi beneficiado na aplicação da pena de multa (15 dias-multa) que, segundo o artigo 72, do Estatuto Repressivo, no caso de concurso de crimes, são aplicadas distinta e integralmente, mas como não houve recurso da Justiça Pública, para que não haja reformatio in pejus , fica mantida no patamar fixado em 1º Grau.

Acertada a atribuição do regime fechado para cumprimento inicial da pena privativa de liberdade, levando em conta a gravidade do crime, a conduta durante a prática delituosa e a necessidade de imposição de uma medida que seja suficiente para a

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prevenção e reprovação do delito, atendendo ao disposto no artigo 33, § 3º, da Lei Penal Substantiva.

Com efeito, o delito de roubo qualificado, praticado em concurso de pessoas e emprego de arma, como nos autos, indica caráter violento, evidenciando características de uma personalidade perigosa.

A esse respeito, observo que o Supremo Tribunal Federal, decidindo Habeas-Corpus referente a essa matéria, já deixou assentado que:

O regime inicial fechado para o cumprimento da pena pela prática do crime de roubo qualificado é o adequado à reprimenda, ainda que se trate de réu primário"(HC n.º 74.301-3, origem São Paulo, DJU 6.12.96, pág. 48.711).

Por fim, anoto a impossibilidade de aplicação do artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal.

Observo que a aplicação do

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referido dispositivo carece de uma melhor regulamentação, visto que é dispositivo que se assemelha aos regramentos da progressão de regime, matéria pertinente ao juízo das execuções criminais. Com efeito, para a fixação de um regime mais brando com fundamento no tempo de custódia cautelar, o Juízo a quo necessitaria ter acesso a dados pessoais do réu, como atestado de comportamento carcerário, a fim de averiguar se possui os requisitos objetivo e subjetivo. Tal análise, a nosso ver, deve ser feita no âmbito da execução penal.

Além disso, a interpretação literal do mencionado dispositivo legal pode propiciar situações de flagrante injustiça, pois, por exemplo, aquele indivíduo que respondeu preso ao processo e foi condenado à pena privativa de liberdade terá o abatimento do período em que permaneceu recolhido por ordem do Magistrado que proferiu a sentença, o que possibilitaria sua progressão de regime tendo por base somente o preenchimento do requisito objetivo; por sua vez, o condenado que respondeu o processo em liberdade só obterá a mesma benesse desde que preencha os requisitos do artigo 112, da Lei de

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Execuções Penais, fato este que caracterizaria violação ao princípio da isonomia.

Portanto, a fim de se evitar incoerências dessa natureza, mais prudente que a matéria atinente à detração penal seja analisada pelo Juízo da Execução.

Em conclusão, a condenação de Vinicius Dias da Rosa, nos termos da decisão objeto desta apelação, foi a solução lógica e judiciosa, nada havendo a alterar.

Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso.

MARCO ANTONIO Marques da Silva

Relator

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/219970443/apelacao-apl-390526220148260050-sp-0039052-6220148260050/inteiro-teor-219970462