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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 0011196-81.2011.8.26.0001 SP 0011196-81.2011.8.26.0001

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
04/10/2012
Julgamento
4 de Outubro de 2012
Relator
Pinheiro Franco
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Ementa

Lesões corporais e ameaças. Acusado que, por motivo de ciúmes, desferiu cotoveladas na vítima, com quem mantinha relacionamento amoroso. Em um segundo momento, durante uma discussão, agressão, por meio de socos e chutes na vítima, que foi a dois hospitais, tendo o réu proferido ameaças de morte. Ameaça, em um terceiro momento, de que iria quebrar os dentes dela e matá-la, segurando uma faca de cozinha nas mãos. Ademais, ameaça também proferida na presença de policiais militares. Palavra da vítima que merece credibilidade, respaldada pelo relato dos policiais militares que constataram as lesões e ameaça. Prova hábil. Negativa do acusado isolada. Delitos bem caracterizados. Condenação de rigor. Penas que não merecem reparo. Substituição inviável. Regime semiaberto adequado, em face da reincidência. Apelo improvido. Expeça-se mandado de prisão.
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