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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0052039-72.2010.8.26.0050 SP 0052039-72.2010.8.26.0050

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
15ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
14/11/2012
Julgamento
18 de Outubro de 2012
Relator
Luis Augusto de Sampaio Arruda
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS SEGUROS E AMPARADOS NOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - CONDENAÇÃO MANTIDA

- No crime de roubo, o depoimento das vitimas, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatário, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para que aquelas viessem a incriminar falsamente o réu. ? DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA - IMPOSSIBILIDADE -Tendo havido o emprego de grave ameaça, a efetiva subtração e a posse da "res", fora da esfera de disponibilidade da vítima, ainda que por breve lapso de tempo, consumado está o roubo. Recurso improvido.
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