2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 000XXXX-92.1996.8.26.0357 SP 000XXXX-92.1996.8.26.0357
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
5ª Câmara Criminal Extraordinária
Publicação
23/09/2015
Julgamento
18 de Setembro de 2015
Relator
Otávio de Almeida Toledo
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Ementa
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA.
Apelo que espera a absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Relatos da vítima e das testemunhas presenciais coesos e constantes. Assunção da autoria do golpe de faca. Tentativa de alegar legítima defesa que fracassa. Condenação mantida. Penas bem dosadas. Apelo improvido.