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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0009180-54.2011.8.26.0002 SP 0009180-54.2011.8.26.0002

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Câmara de Direito Privado
Publicação
10/12/2015
Julgamento
10 de Dezembro de 2015
Relator
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APL_00091805420118260002_5c67f.pdf
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Ementa

Ação declaratória c.c. indenização por danos morais. Condenação da advogada do autor por litigância de má-fé. Apelação interposta somente pelo autor. Recurso que deveria ter sido interposto pela advogada em nome próprio, com o recolhimento das custas recursais, conforme determinação contida na r. sentença recorrida. Réu que se desincumbiu do ônus de comprovar a existência de vínculo obrigacional entre as partes. Sentença de improcedência mantida. Recurso não conhecido na parte que se refere à condenação da advogada do autor por litigância por má-fé. Recurso improvido na parte conhecida.
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