jusbrasil.com.br
27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus: HC 2192060-44.2015.8.26.0000 SP 2192060-44.2015.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
15/12/2015
Julgamento
10 de Dezembro de 2015
Relator
Alcides Malossi Junior
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_HC_21920604420158260000_4728a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PENAL. "HABEAS CORPUS". TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ASPECTOS DE FUTURO E EVENTUAL RESULTADO DE RECURSO QUE NÃO SE APRESENTAM ADEQUADOS PARA O PLEITO.

Prisão preventiva mantida em sentença condenatória com adequada motivação, não existindo desrespeito ao princípio da presunção de inocência. Impetração que, buscando a concessão de liberdade provisória, argumenta também sobre presunção de reforma de aspectos da decisão condenatória, o que não justifica o pleito.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/268539484/habeas-corpus-hc-21920604420158260000-sp-2192060-4420158260000

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 109714 PE

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 182359

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 141815 MG 2009/0136268-0