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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0001502-16.2012.8.26.0337 SP 0001502-16.2012.8.26.0337

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Privado
Publicação
16/03/2016
Julgamento
15 de Março de 2016
Relator
Alexandre Lazzarini
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APL_00015021620128260337_6e9ec.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA VERBAL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

1.Recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente pretensão indenizatória embasada em ofensas verbais proferidas pela ré.
2.O conjunto probatório produzido nos autos demonstrou a ocorrência de ofensa verbal praticada pela ré contra a autora. Dano moral configurado.
3. O valor da indenização arbitrado tem por finalidade impor o fator desestimulante ou sancionatório para a prática de ato ilícito. Peculiaridades do caso concreto que determinam a fixação do monante indenizatório, em R$ 5.000,00, na medida em que observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que houve atendimento da reparação extrapatrimonial pretendida, e o montante não enseja o enriquecimento sem causa da vítima. Recurso da autora parcialmente provido.
4.Recurso parcialmente provido.
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