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2º Grau
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus : HC 0001953-43.2016.8.26.0000 SP 0001953-43.2016.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
16ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
28/03/2016
Julgamento
22 de Março de 2016
Relator
Borges Pereira
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Ementa
Habeas Corpus – Paciente acusado da prática do delito de tentativa de homicídio - Pelito visando o deferimento de liberdade provisória em favor do paciente - Informações prestadas pelo D. Magistrado de 1º Grau esclarecendo que foi concedida liberdade provisória em favor do paciente por decisão proferida em 19 de janeiro de 2016 - Perda do objeto - Impetração prejudicada.