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30 de Novembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus : HC 0001953-43.2016.8.26.0000 SP 0001953-43.2016.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
16ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
28/03/2016
Julgamento
22 de Março de 2016
Relator
Borges Pereira
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_HC_00019534320168260000_ad64e.pdf
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Ementa

Habeas Corpus – Paciente acusado da prática do delito de tentativa de homicídio - Pelito visando o deferimento de liberdade provisória em favor do paciente - Informações prestadas pelo D. Magistrado de 1º Grau esclarecendo que foi concedida liberdade provisória em favor do paciente por decisão proferida em 19 de janeiro de 2016 - Perda do objeto - Impetração prejudicada.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/322938135/habeas-corpus-hc-19534320168260000-sp-0001953-4320168260000