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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 000XXXX-03.2014.8.26.0360 SP 000XXXX-03.2014.8.26.0360

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

10ª Câmara de Direito Privado

Publicação

10/08/2016

Julgamento

9 de Agosto de 2016

Relator

J.B. Paula Lima

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APL_00061950320148260360_91b8d.pdf
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Ementa

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Jurisprudência pátria vem admitindo a possibilidade de dano afetivo suscetível de ser indenizado, desde que bem caracterizada violação aos deveres extrapatrimoniais integrantes do poder familiar, configurando traumas expressivos ou sofrimento intenso ao ofendido. Inocorrência na espécie. Depoimentos pessoais e testemunhais altamente controvertidos. Necessidade de prova da efetiva conduta omissiva do pai em relação à filha, do abalo psicológico e do nexo de causalidade. Alegação genérica não amparada em elementos de prova. "Non liquet", nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, a impor a improcedência do pedido. Sentença mantida. Recurso desprovido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/373282470/apelacao-apl-61950320148260360-sp-0006195-0320148260360

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