4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 004XXXX-25.2009.8.26.0451 SP 004XXXX-25.2009.8.26.0451
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
7ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
11/11/2016
Julgamento
10 de Novembro de 2016
Relator
Freitas Filho
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Ementa
Roubo. Artigo 157, § 2º, I, II, III e V CP. Absolvição por insuficiência de provas. Incabível - Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório. Majorantes bem reconhecidas. Pena e regime mantidos. Recursos improvidos. .