jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2018971-09.2017.8.26.0000 SP 2018971-09.2017.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Publicação
30/05/2017
Julgamento
29 de Maio de 2017
Relator
Carlos Alberto Garbi
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AI_20189710920178260000_791fb.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. TRADE DRESS. SUPOSTA REPRODUÇÃO INDEVIDA.

Agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a tutela inibitória. A prova da reprodução do trade dress não restou clara nestes autos. As fotografias trazidas aos autos indicam, de fato, que os estabelecimentos da agravada se assemelham àqueles da agravante. Entretanto, a agravada, na resposta à notificação extrajudicial, afirmou que o uso de cores preta, amarela, branca e cinza, atualmente, é comum a estabelecimentos voltadas à prática de "indoor cycling". O mesmo ocorre em relação ao signo "soul" que, segundo alegou a agravada, é adotado por várias empresas no segmento fitness no Brasil. Há indicativo de pouca evocativa da marca e do trade dress da agravante. A questão, evidentemente, somente poderá ser adequadamente esclarecida na instrução probatória e, por isso, não se justifica o deferimento da tutela inibitória pela falta da probabilidade do direito alegado. Recurso não provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/464678616/agravo-de-instrumento-ai-20189710920178260000-sp-2018971-0920178260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2018971-09.2017.8.26.0000 SP 2018971-09.2017.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1015486-91.2015.8.26.0451 SP 1015486-91.2015.8.26.0451

LDSOFT Propriedade Intelectual, Advogado
Artigoshá 4 anos

Traduzindo o “Trade Dress”