jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1006999-56.2016.8.26.0562 SP 1006999-56.2016.8.26.0562

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
24ª Câmara de Direito Privado
Publicação
04/07/2017
Julgamento
29 de Junho de 2017
Relator
Silvia Maria Facchina Esposito Martinez
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_APL_10069995620168260562_f5af1.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.

Protesto de título já pago. Sentença de procedência, com a fixação dos danos morais em R$8.000,00. Irresignação da requerida. Não acolhimento. Dano in re ipsa. Dano moral fixado em consonância com os patamares estabelecidos por esta E. Câmara de Direito Privado. Sentença mantida, nesta parte. RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO. - RECURSO DA AUTORA. Pleito de reconhecimento dos danos materiais. Honorários contratuais. Não acolhimento. Requerida não fez parte do contrato, que é personalíssimo. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. RECURSO DA REQUERIDA E DA AUTORA IMPROVIDOS.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/475344679/apelacao-apl-10069995620168260562-sp-1006999-5620168260562