2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração: ED 101XXXX-27.2016.8.26.0554 SP 101XXXX-27.2016.8.26.0554
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Privado
Publicação
06/09/2017
Julgamento
6 de Setembro de 2017
Relator
Augusto Rezende
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Ementa
Embargos de declaração. Bloqueio de depósito bancário. Valor proveniente da venda de imóvel pertencente a terceiro, depositado em conta do executado. Quantias correspondentes a depósitos posteriores, não relacionados ao negócio, que devem ser mantidos bloqueados. Necessário esclarecimento. Embargos acolhidos.