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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-69.2013.8.26.0001 SP XXXXX-69.2013.8.26.0001

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

8ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Grava Brazil

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__00211386920138260001_8ff9a.pdf
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Ementa

Responsabilidade civil – Discussão em assembleia condominial – Autor alega que o réu o ofendeu, causando dano moral indenizável – Réu que, em assembleia condominial, teria sido irônico quanto aos conhecimentos jurídicos do autor e aos meios pelos quais ele obteve a OAB – Procedência – InconformismoAcolhimento – Tempo entre a data dos fatos e a propositura da demanda, somado ao contexto tumultuado da discussão entre as partes, são fatores que põem dúvida quanto à ocorrência dos fatos tal como defendidos pelo autor – As frases supostamente proferidas pelo réu, apesar de desagradáveis, não têm relevância jurídica de ilícito - Dano que, no caso, também é juridicamente irrelevante - Todos nós estamos sujeitos a ser, uma vez ou outra, alvo de palavras ácidas, irônicas ou debochadas proferidas em contextos em que todos os envolvidos estão com os ânimos acirrados - Sentença reformada – Recurso provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/516951270/211386920138260001-sp-0021138-6920138260001

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