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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 0003512-59.2012.8.26.0296 SP 0003512-59.2012.8.26.0296

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Privado
Publicação
24/10/2017
Julgamento
24 de Outubro de 2017
Relator
Alexandre Lazzarini
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP__00035125920128260296_853a7.pdf
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Ementa

AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIVISÃO DE RESULTADOS LÍQUIDOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. RECURSO DA RÉ RECONVINTE PARCIALMENTE PROCEDENTE.

1. A sentença julgou: a) parcialmente procedente a pretensão inicial, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 26.094,28, referente ao mês de maio de 2011, o montante referente ao mês de junho de 2011, e a comissão da empresa 3M; b) improcedente a reconvenção.
2. Recurso da ré reconvinte: refutando os valores a receber pela autora reconvinda, em maio e junho de 2011; pleiteando a devolução de R$ 80.000,00, referente a adiantamentos efetuados em favor dos sócios da autora reconvinda; e requerendo a prestação de contas e pagamento de valores na proporção de 40% dos resultados líquidos, conforme o segundo contrato de parceria firmado, até a reintegração de todos os equipamentos cedidos pela ré reconvinte à autora reconvinda.
3. Recurso parcialmente acolhido, para que a autora reconvinda preste contas e efetue o pagamento dos períodos discutidos, além de pagar montante relativo ao período de setembro de 2011 até a devolução do maquinário de propriedade da ré reconvinte.
4. Recurso da ré reconvinte parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/517132616/35125920128260296-sp-0003512-5920128260296

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