jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-21.2015.8.26.0609 SP XXXXX-21.2015.8.26.0609

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

9ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Amaro Thomé

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP__00036652120158260609_3b73e.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/517426892/36652120158260609-sp-0003665-2120158260609

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MS 2013/XXXXX-9

HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. QUANTIDADE DA DROGA A DENOTAR DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 21 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG 2001/XXXXX-9

PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROVA INDICIÁRIA. SUFICIÊNCIA. CONDENAÇÃO. HABEAS CORPUS. REVOLVIMENTO DE MATERIAL PROBATÓRIO. VIA IMPRÓPRIA. 1. Se a sentença, bem articulando os fatos postos no processo e atendendo ao requisitos do art. 381 , do CPP , conclui pela condenação do réu, não …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2009/XXXXX-3

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. RENÚNCIA DOS ADVOGADOS FORMALIZADA ENTRE A DATA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO E A DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. NULIDADE NA INTIMAÇÃO CONFIGURADA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2011/XXXXX-2

HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NATUREZA E QUANTIDADE DO ENTORPECENTE LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE, NA INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA E NA FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2013/XXXXX-8

HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. PENA APLICADA NO MÍNIMO LEGAL COM REDUTOR DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA E HEDIONDEZ. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA …