14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-06.2013.8.26.0416 SP XXXXX-06.2013.8.26.0416
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Erickson Gavazza Marques
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Ementa
INDENIZAÇÃO - OFENSAS VERBAIS - RÉU CONDENADO NA ESFERA CRIMINAL PELO CRIME DE AMEAÇA À AUTORA - AGRESSÕES QUE, NO CASO, ULTRAPASSARAM O CONCEITO DE MERO DISSABOR - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - "QUANTUM" INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE, E EM CONSONÂNCIA COM A CONDIÇÃO DAS PARTES E AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - RECURSOS NÃO PROVIDOS.