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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 113XXXX-54.2016.8.26.0100 SP 113XXXX-54.2016.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

22ª Câmara de Direito Privado

Publicação

07/11/2017

Julgamento

26 de Outubro de 2017

Relator

Sérgio Rui

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__11348475420168260100_00641.pdf
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Ementa

Indenização. Danos morais e materiais. Voo internacional. Atraso superior a 24 horas. Procedência. Prestígio. Impedimento do embarque de passageiros que portavam documentação escorreita. Ausência de justificativa. Má prestação de serviço. Artigo 14 do CDC. Danos materiais comprovados. Danos morais. Atraso excessivo. Passageiros que perderam evento internacional. Indenização necessária para remunerar a afronta. R$ 15.000,00, para cada autor. Valor que se mostra plausível e proporcional ao abalo moral sofrido e vetor para que a companhia aérea envide esforços no aprimoramento do conjunto de medidas para melhor voar. Hipótese do artigo 252 do RITJSP. Sentença mantida. Recurso improvido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/518193445/11348475420168260100-sp-1134847-5420168260100

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