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25 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1017461-38.2017.8.26.0562 SP 1017461-38.2017.8.26.0562

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
14ª Câmara de Direito Privado
Publicação
16/01/2018
Julgamento
16 de Janeiro de 2018
Relator
Melo Colombi
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP__10174613820178260562_4a319.pdf
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Ementa

CONTRATO. BANCO DE DADOS. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. PROVA. DANO MORAL.

1. A autora afirmou não reconhecer operações realizadas em sua conta, e o banco não logrou comprovar sua regularidade nos autos. Aplicação da teoria da carga dinâmica das prova. Cumpria ao banco réu juntar provas da regularidade das operações.
2. Nada nos autos indica culpa exclusiva da vítima ou força maior, por prática de atos de terceiros.
3. Tendo em vista, por outro lado, que a reparação não decorre de prova cabal da inexistência do débito, mas da verdade formal colhida, fruto da desídia probatória do réu e da inversão do ônus da prova, o valor indenizatório deve ser fixado com moderação. Valor reduzido. Recurso parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/535539661/10174613820178260562-sp-1017461-3820178260562