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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-04.2012.8.26.0191 SP XXXXX-04.2012.8.26.0191

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

11ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Alexandre Almeida

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__00090010420128260191_7f2a6.pdf
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Ementa

Ameaça – Ofensas verbais e ameaça de agressão contra a vítima – Palavras da ofendida e da filha do casal incriminando o réu – Crime caracterizado – Condenação mantida – Pena e regime corretos – Isenção de custas processuais – Matéria a ser avaliada pelo juízo das execuções – Recurso improvido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/562398421/90010420128260191-sp-0009001-0420128260191

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