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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-28.2016.8.26.0635 SP XXXXX-28.2016.8.26.0635

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Tristão Ribeiro

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__00125942820168260635_be349.pdf
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Ementa

FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO.

Escalada e rompimento de obstáculo. Prova robusta da autoria, da materialidade e das qualificadoras. Confissão judicial em harmonia com o quadro probatório. Pretensão de reconhecimento da tentativa afastada. Condenação mantida. Reprimendas que partiram do piso legal, compensando-se a agravante da reincidência com a atenuante da confissão. Fixação do regime fechado e negativa de substituição da corporal por restritivas de direitos ou de concessão do sursis, diante da reincidência. Apelo improvido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/566662238/125942820168260635-sp-0012594-2820168260635

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