1 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 101XXXX-40.2016.8.26.0554 SP 101XXXX-40.2016.8.26.0554
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Privado
Publicação
13/04/2018
Julgamento
13 de Abril de 2018
Relator
Carlos Alberto de Salles
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Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE EXAME PET SCAN.
Insurgência da autora contra sentença de improcedência. Reforma. Ato ilícito verificado. Negativa de exame PET-CT ao marido da autora, que estava com câncer. Abusividade da conduta. Súmulas 95 e 96 deste Tribunal. Negativa que gerou dano moral à autora, na medida em que lhe causou angústia, temor preocupação diante do estado de saúde do marido. Família que foi obrigada a pagar o exame em clínica particular. Indenização, todavia, fixada em valor inferior ao pleiteado. Recurso provido em parte.