Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 002XXXX-14.2001.8.26.0564 SP 002XXXX-14.2001.8.26.0564

Responsabilidade civil. Serviço médico-hospitalar defeituoso. Parto com sofrimento fetal. Nascituro vítima de anoxia neonatal. Prova técnica que confirmou nexo causal entre a afecção e o procedimento do parto. Outras causas possíveis não demonstradas inclusive pela inércia da ré em conservar e apresentar o prontuário e demais documentos do atendimento, o que lhe incumbia. Danos materiais demonstrados, ressalvada promissória cuja origem não se identificou. Pensão devida, comprovada a incapacidade total e permanente do autor. Dano moral também devido, embora reduzido seu montante. Afastada sanção por embargos declaratórios protelatórios. Sentença parcialmente revista. Recurso provido em parte.