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29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 002XXXX-14.2001.8.26.0564 SP 002XXXX-14.2001.8.26.0564

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª Câmara de Direito Privado

Publicação

18/04/2018

Julgamento

17 de Abril de 2018

Relator

Claudio Godoy

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__00255701420018260564_1b8cc.pdf
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Ementa

Responsabilidade civil. Serviço médico-hospitalar defeituoso. Parto com sofrimento fetal. Nascituro vítima de anoxia neonatal. Prova técnica que confirmou nexo causal entre a afecção e o procedimento do parto. Outras causas possíveis não demonstradas inclusive pela inércia da ré em conservar e apresentar o prontuário e demais documentos do atendimento, o que lhe incumbia. Danos materiais demonstrados, ressalvada promissória cuja origem não se identificou. Pensão devida, comprovada a incapacidade total e permanente do autor. Dano moral também devido, embora reduzido seu montante. Afastada sanção por embargos declaratórios protelatórios. Sentença parcialmente revista. Recurso provido em parte.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/568566121/255701420018260564-sp-0025570-1420018260564