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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-90.2015.8.26.0100 SP XXXXX-90.2015.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

7ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz Antonio Costa

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP__11155189020158260100_d0a2d.pdf
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Ementa

Ação de Anulação de Doação cc Indenização – Reconhecimento da prescrição quanto ao pleito de reembolso de valor – Improcedência do pedido de revogação da doação – Insurgência - Bem imóvel – Ingratidão do donatário – Não caracterização – Atenção ao disposto no artigo 557 do CC – Provas documental e testemunhal não demonstraram ofensa grave a justificar o reconhecimento de ingratidão - Entendimento do E. STJ – Honorários advocatícios – Redução – Atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Recurso parcialmente provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/608750451/11155189020158260100-sp-1115518-9020158260100

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