jusbrasil.com.br
20 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 0009989-46.2015.8.26.0635 SP 0009989-46.2015.8.26.0635

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado
Publicação
06/08/2018
Julgamento
6 de Agosto de 2018
Relator
James Siano
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP__00099894620158260635_e34b0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Seguro saúde Sentença de parcial procedência. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017. Apela o autor sustentando necessidade do benefício da justiça gratuita e presença de danos morais indenizáveis. Pedido de justiça gratuita indeferido. Ausência de recolhimento do preparo. Hipótese de não conhecimento do recurso. Deserção configurada. Recurso não conhecido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/610058037/99894620158260635-sp-0009989-4620158260635