Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração: ED 211XXXX-33.2018.8.26.0000 SP 211XXXX-33.2018.8.26.0000

Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo

há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED 2116478-33.2018.8.26.0000 SP 2116478-33.2018.8.26.0000

Órgão Julgador

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Publicação

18/10/2018

Julgamento

17 de Outubro de 2018

Relator

Alexandre Lazzarini

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_ED_21164783320188260000_4b5d8.pdf

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

1- Inexistência de omissão e contradição no acórdão.

2- As questões alegadas nos embargos de declaração foram expressamente enfrentadas, consideradas e analisadas pelo acórdão embargado onde constam os fundamentos de fato e de direito que justificam a decisão.

3- Embargos de declaração rejeitados.